Advogados pedem providências para o Presídio de Joinville

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Joinville encaminhará nesta quinta-feira ao Departamento de Administração Prisional (Deap) e ao juiz corregedor da 3ª Vara Criminal da cidade um ofício solicitando soluções imediatas para problemas que os advogados estão enfrentando no Presídio Regional e na Penitenciária de Joinville.

De acordo com o presidente da OAB Joinville, Miguel Teixeira, o documento propõe medidas, como a reforma dos parlatórios do presídio – onde os detentos recebem a visita de advogados –, que estão em condições precárias.

A ala masculina conta com dois parlatórios, mas há somente um interfone funcionando. O relatório foi aprovado pelos associados da OAB durante a primeira plenária do ano, na terça-feira. Ele também aponta problemas nas condições de acesso, ventilação, iluminação, segurança e limpeza.

Além disso, a entidade também cobra uma solução para a ocupação indevida das vagas de estacionamento destinadas a advogados, para a demora no atendimento destes profissionais (que têm esperado até duas horas para conversar com os clientes e muitas vezes não conseguem realizar esse atendimento com privacidade) e para a ausência do chefe de segurança e do diretor do presídio no estabelecimento durante o horário de atendimento.

Outra reivindicação da OAB está relacionada aos 20 vigilantes terceirizados contratados no fim do ano para reforçar a segurança, que foi alvo de oito fugas e outras 17 tentativas de fugas em 2011.

A Associação dos Advogados Criminalistas (Aacrimesc) de Joinville decidiu ajudar financeiramente.

— Conseguimos materiais de construção, como tinta para os parlatórios e a área da recepção, lâmpadas e cadeiras. Vamos entregar as doações na semana que vem—, disse o presidente da entidade, Nicholas Alessandro.

Segundo a diretoria do presídio, não há previsão para o início das reformas dos parlatórios.

— Já fizemos diversas solicitações, mas dependemos da liberação de recursos do Deap—, afirma o chefe de segurança da unidade, Marcio Crescêncio.

Quanto a ausência de integrantes da diretoria da unidade, o diretor do presídio, Cristiano Teixeira explica que todos os funcionários que atuam na área administrativa tiveram direito a um recesso, do dia 20 de dezembro ao dia 9 de janeiro.

— Neste período, apenas os agentes prisionais e vigilantes trabalharam—, diz.

Quanto aos vigilantes, a direção diz que eles não têm contato direto com os detentos, apenas auxiliam o trabalho dos agentes, por isso não estaria caracterizado o desvio de função.

Confira as recomendações da OAB