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21/12/2010 | 22h43

Central de Triagem de Florianópolis já começa com reclamações

Inauguração cria 216 novas vagas no sistema prisional, mas déficit continua em 5 mil

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Central de Triagem de Florianópolis já começa com reclamações  Diego Redel/Agência RBS
Novo Centro de Triagem receberá 80 detentos que estavam no "cadeião" do Estreito Foto: Diego Redel / Agência RBS
Foi inaugurada nesta terça-feira a Central de Triagem de Florianópolis, que vai ativar mais 216 vagas no sistema prisional catarinense. Mesmo assim, o déficit segue perto das 5 mil vagas.

Em cerimônia realizada no local, no Complexo Penitenciário da Agronômica, o secretário de Segurança pública, André Mendes da Silveira, participou do último ato público no cargo. Agentes que devem trabalhar no lugar apontam problemas de infraestrutura e de segurança.

A nova estrutura tem18 celas com capacidade para 12 detentos em cada uma. Grades de ferro não permitem que as portas abram totalmente. Ainda assim, um agente prisional deve acioná-las manualmente.

— Com essa obra, finalizamos o projeto de investir no sistema prisional catarinense, que sempre foi a fraqueza da segurança pública do Estado — declarou o secretário.

Como a mudança e retirada da penitenciária da Agronômica está em negociação no governo do Estado, a obra recém-construída, que custou R$ 2,6 milhões, foi montada em módulos de concreto que permitem a remoção e possível transferência dos blocos.

— Foi pensada como um lego, em que é possível tirar as peças e colocá-las em outro lugar, para quando a penitenciária for desativada — informa o diretor da prisão, Joaquim Valmor de Oliveira.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a central, as celas das delegacias ficarão finalmente livres. Mas o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, João Moacir de Andrade, acredita que não será por muito tempo.

— As novas celas não cumprem a Lei de Execução Penal (LEP), que prevê 6 metros quadrados para cada detento. Esses tipos de obras, feitas a toque de caixa, são complicadas. É provável que em trinta dias haja presos nas delegacias outra vez — avalia Andrade.

Segurança fora das celas é questionada

Funcionários que serão destacados para trabalhar no complexo declararam, sem ser identificados, que o local não dispõe de segurança básica para os agentes. Além da abertura manual das portas e do elevado número de presos por cela, a vigilância feita pela cobertura é a céu aberto, sem guarita. 

Um muro de alvenaria para impedir o contato verbal e visual dos presos da triagem com a ala dos detentos de segurança máxima não foi construída. De acordo com funcionários, faltam armas não letais para a equipe de 18 agentes prisionais . O monitoramento de câmeras de vigilância ainda não foi instalado, mas o diretor do presídio afirmou que vai solicitar a tecnologia para o Departamento de Administração Penal (Deap).

O secretário de Segurança Pública diz que não há problemas, e reforçou que o local é seguro.

Manobra esvazia celas das DPs

Para a Nova Central foram encaminhados os 80 detentos que estavam na antiga, no Bairro Estreito, em Florianópolis. Mas o popular cadeião não ficou vazio.

Em seguida, os 43 presos que permaneciam nas celas das Delegacias de Polícia de Palhoça, São José e da Central da Capital foram levados para a unidade do continente. Até o final do dia, parte deles foi transportado mais uma vez, só que em direção à nova carceragem.

A operação foi realizada pela Polícia Civil. À tarde, as viaturas da corporação circulavam em comboios transferindo presos. Somente para levar os que estavam nas delegacias, foram utilizados sete Blazers, duas Paratis e um Santana.

Em Palhoça só havia dois presos, mas na Central da Capital , 28 detentos se amontoavam em duas celas de seis vagas cada. A falta de infraestrutura fez a Justiça determinar o fechamento do local na última semana. Em São José, 13 homens ficavam em um cubículo para quatro pessoas. 

Pela superlotação e fugas frequentes, a Central de Triagem do Estreito foi alvo do Ministério Público. Com 68 vagas, o local chegou a contar com mais de cem presos. Um acordo entre a entidade e a SSP, exigiu que o local não recebesse mais do que 80 detentos, um dos motivos da construção da nova ala.

O Estado também se comprometeu em deixar apenas presos provisórios nas delegacias.

— A retirada dos detentos (das delegacias) possibilita aos agentes se dedicarem mais à investigação, que é a nossa função primordial — diz o diretor da Polícia Civil da Grande Florianópolis, Anselmo Firmo de Oliveira Cruz.

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