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Decisão judicial28/05/2013 | 14h02Atualizada em 28/05/2013 | 23h56

Justiça determina que UFSC não pode usar animais em aulas de Medicina

A determinação, da Justiça Federal, prevê multa de R$ 100 mil por uso indevido de animal

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não poderá usar animais em aulas práticas do curso de Medicina. A decisão é da Justiça Federal em Santa Catarina e a pena, caso haja desobediência, é de R$ 100 mil em multa, por uso indevido de animal.

O juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, entendeu que a UFSC não pode alegar falta de recursos para aquisição e emprego de meios alternativos. O pedido era do Instituto Abolicionista Animal. A advogada da entidade, Danielle Tetü Rodrigues, do Paraná, não foi localizada pelo DC para comentar o caso.

— No caso concreto, a universidade economizarecursos para, em troca, dar tratamento cruel aos animais, utilizando-os em experiências científicas ou terapêuticas — afirmou Borges, na decisão proferida na última segunda-feira.

O juiz citou, ainda, a jurisprudência referente às rinhas de galo e espetáculos de circo com animais. A UFSC deve entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

Substituição depende de materiais importados de alto valor

O curso de medicina da UFSC usa cães e ratos desde 1960, quando foi implantado. Hoje, porém, está restrito apenas à disciplina de Técnica Operatória e Cirurgia Experimental, da quarta fase. Segundo o coordenador do curso, Carlos Eduardo Pinheiro, a substituição de animais nessa área não é impossível, mas depende de materiais importados de custo muito alto, capazes de imitar exatamente a textura, a elasticidade e a resistência da pele de um paciente. O pedido de compra já teria sido feito, mas nunca se concretizou devido ao valor. A UFSC só deve se pronunciar sobre isso e a sentença hoje. A universidade tem 10 dias para entrar com recurso.

Mesmo assim, o curso já conseguiu reduzir em 90% o uso de bichos em 10 anos: de 50 cães e 300 ratos por semestre, para os atuais cinco cães e 60 ratos — a própria disciplina já os substitui por materiais caseiros, como forro de sofá e frutas, mas ainda depende dos animais para as avaliações de fim de semestre.

— Em algumas áreas é mais fácil diminuir, porque o aluno não precisa injetar a substância para saber que o batimento cardíaco dele vai aumentar, por exemplo. Mas existem áreas que dependem de habilidade. Ele precisa treinar com o que é real, antes de enfrentar o paciente.

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Comentar esta matéria Comentários (46)

luiz antonio

Parabéns advogada e juiz pela interpretação! evolução sempre! Alexadre, proteína de soja também! Meus filhos de patas tem o maior carinho e atenção do mundo! O mesmo carinho dado a todos os outros seres! =D

18/10/2013 | 11h45 Denunciar

Alexandre

Eu, não querendo entrar no mérito da questão, gostaria de verificar, por pura curiosidade, o que estas pessoas que são contra os maus tratos comem em suas refeições. Será que só comem proteína de soja? E seus pets vivem em seus apartamentos ou possuem lugar digno para correr, exercitar, etc?

15/09/2013 | 09h49 Denunciar

ANA LUCIA RODRIGUES

Concordo plenamente com a decisão judicial!Chega de maus tratos aos animais, a justificativa de que modelos de estudo importados são de alto custo não é válida.A medicina humana não tem autorização para anestesiar animais e não existe Médico Veterinário nesses locais de estudo.

28/06/2013 | 22h01 Denunciar

Nadya Ab Saber

Parabéns a esse Juiz que proibiu o usoi de animais em testes nas faculdades. Em Países desenvolvidos não se usam mais animais.Existem outros meios de se fazer medicina. Parabéns e espero que a lei seja cumprida. Espero que ele não sofra ameaças e seja obrigado a voltar atras nas suas decisões.

03/06/2013 | 18h29 Denunciar

sergio augusto

Bondade + Conhecimento = Sabedoria Crueldade + Conhecimento = Psicopatia

31/05/2013 | 23h45 Denunciar

sergio augusto

Parabéns. Exmo. Juiz por compreender e colocar em prática a ética universal. (a ética não pode ser apenas em benefício da espécie humana). Isso é tornar-se a mudança boa para mundo! A ética nunca será limitada, antropocêntrica, egoísta e especista. Métodos alternativos! Fora barbaridade e crueldade

31/05/2013 | 23h41 Denunciar

caroline

Se querem tanto fazer estudos para remédio, doenças, e o que for, usem o Ser Humano, são a escoria do planeta, o MAL do mundo, as experiência não são em prol os animais. Esse juiz está de PARABÉNS.

31/05/2013 | 18h27 Denunciar

caroline

Acho uma atitude brutal dessas pessoas, animais são essenciais a nossa vida, mas não como meio de experiência, alimentação, e outras crueldades, bem eu defendo e protejo animais ou melhor a vida deles, mão importa o tamanho, a cor ou a espécie. Sou absolutamente contra a tal "PICANHA DE DOMINGO".

31/05/2013 | 18h17 Denunciar

Lisete Terezinha dos Santos

Lia, não dá para te entender,hora você defende e hora,você é quase contra a proibição. Vegetais,não gritam de dor,não sangram. Saiba, que somente o que corre sangue nas veias,sente dor. Por favor se informe sobre o assunto e o que são realmente os protetores. Talvez ai você, defina a sua opinião!!!

30/05/2013 | 20h36 Denunciar

Lisete Terezinha dos Santos

Parabéns sr. Juiz, mostrou,que quem manda é o sr, é de pessoas assim, que o Brasil esta precisando. Os futuros médicos não gostaram? tem mais uma opção para eles, seus parentes e filhos, podem usar, fiquem a vontade. Nunca tiveram um animal de estimação? para saber que eles tem dor, tem sentimentos?

30/05/2013 | 20h17 Denunciar

Lisete Terezinha dos Santos

É por isso, que o ministro da saúde, esta trazendo médicos cubanos. Médicos Brasileiros, ultimamente não estão cumprindo o seu juramento, que é salvar "VIDAS". Estudam por 7 anos, para depois só visarem o dinheiro. Pessoas morrem todos os dias, na porta dos hospitais, por negligência.

30/05/2013 | 20h05 Denunciar

Kleber Rocha

Parabens à Justiça.. Testes em animais são cruéis e Retrógrados, e às pessoas que não sabem nada sobre o assunto e querem comentar.. procurem mais na internet sobre os melhores laboratorios de teste.. sobre Harvard ter proibido o uso de animais em testes naquela faculdade e aprendam e calem a boca!

30/05/2013 | 18h10 Denunciar

Janine Guido

Vida longa a esse juiz sábio, Dr. Marcelo Krás Borgesque faz jus à sua condição de ser humano! Já se sabe que o que não faltam são métodos substitutivos para todos os fins, e que a vivissecção já poderia ter sido extinta não fossem os interesses econômicos envolvidos. Parabéns! Gratidão!

30/05/2013 | 15h31 Denunciar

Raquel

...

30/05/2013 | 14h06 Denunciar

katia franco

Parabéns a esse Juiz, que venham outros com esse tipo de postura e que esses estudantes, que um dia vão ser futuros médicos, deviam estudar mais e saber que existem outras formas para se estudar sem sacrificar ou maltratar um ser vivo, quem sabe algum familiar deles se canditadam a serem estudados??

30/05/2013 | 12h53 Denunciar

lucas de arruda

Parabens ao Juiz, isso mostra a atualização do Meritíssimo pois acabei d ler um artigo citando as emoçoes dos animais... http://www.anda.jor.br/27/05/2013/biologo-ingles-revela-seu-estudo-peculiar-sobre-as-emocoes-dos-animais.

30/05/2013 | 10h41 Denunciar

Murilo Serafim

É raríssimo, mas as vezes a Justiça toma uma decisão correta como esta. Parabéns aos que estiveram envolvidos na luta. Continuamos lutando, té que um dia evoluamos ao ponto de tratar os animais como respeito e amor que eles merecem.

30/05/2013 | 02h08 Denunciar

Priscylla

Parabéns a JF!! Finalmente o Brasil evoluindo nas questões de saúde e bem estar animal, aprendendo a respeitar os demais seres vivos!

30/05/2013 | 00h26 Denunciar

valtere

Quero parabenizar esse Juiz, precisamos de homens assim na nossa justiça brasileira, que sirva de exemplo

30/05/2013 | 00h15 Denunciar

Lisete Terezinha dos Santos

Já esta comprovado, que testes em animais, não garante mais a eficiência do medicamento. Se alguns professores ou cientistas, ainda estão usando animais ou ainda pretendem usar animais, que coloquem seus filhos, seus parentes para os testes, só assim, terão a certeza de um medicamento eficaz!!!

29/05/2013 | 21h09 Denunciar

Lia

Josta de limite de toques,aff.Tive bichos qdo morava numa casa c/quintal.Hj em apt. nem pensar.Se é bom p/donos ñ é p/ os bichos e fim de papo.Lutem contra isso e terão moral p/ coisas mais difíceis.Como testar 1 hipócita?Assim:virem a vida dele p/avesso,tudo q usam/tem em casa/família. Fica a dica.

29/05/2013 | 14h14 Denunciar

Lia

Ñ gostam de bichos nojentos,só de pets fofinhos/exóticos.Neurotizam os bichos em aparts em troca de alívio p/ carências mal resolvidas.Humanizam e mudam a natureza dos bichos p/satisfação pessoal,ñ deles,usam os bichos p/vaidade,só pensam c/seus umbigos,e são os q + andam arrotando ética e moral?

29/05/2013 | 14h04 Denunciar

Lia

Defendem tantos animais,gente q se diz veterinário/a e os usou p/tirar diploma p/ganhar DINHEIRO,mas ñ faz nada contra a maldade de bichos em apartamentos!Ñ existe cães e gatos 'de apartamento'.Ñ é lugar saudável p/ natureza deles,como ñ há pássaros de 'gaiolas'.É tudo p/alviar culpas de egos podres

29/05/2013 | 13h55 Denunciar

Lia

'a própria(...)já os substitui por materiais(...)forro de sofá e frutas,...' ÓOO, ecoburros:frutas=vegetais=seres VIVOS! Isso serve ao vegans de araque tb. Ou defendem todos os seres VIVOS s/q ñ sabem ou podem se defender ou parem de tanta hipocrisia pq no curso de VETERINÁRIA usam animais! Segue:

29/05/2013 | 13h46 Denunciar

Reinaldo Filho

Vamos substituir os animais pelo pessoal da ONG que conseguiu a proibição. Será que algum deles seria voluntário?

29/05/2013 | 10h52 Denunciar

Tribuna Animal

Nossos cumprimentos à Justiça Federal de Santa Catarina e em especial ao MM Juiz Dr. Marcelo Krás Borges, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis. Segue link para noticia de 2007 sobre a primeira faculdade no País a proibir experimentação com animais vivos na graduação: http://migre.me/eMjT3

29/05/2013 | 09h09 Denunciar

Ana Maria G Pereira Rodrigues

Parabéns a esse Juiz, é de homens assim que a justiça brasileira está precisando.

29/05/2013 | 09h08 Denunciar

Michel

Para mim, a vida de um animal não é menos preciosa que a de um homem. Não estaria disposto a sacrificar a vida de um deles em nome do corpo humano. Acho que quanto mais indefesa a criatura mais direito ela tem à proteção dos homens contra a crueldade humana.

29/05/2013 | 07h57 Denunciar

Mi

Acho uma tremenda hipocrisia da sociedade. Infelizmente é necessário a prática... depois caem de paus e pedras em cima de médicos inexperientes. Acho que a prática não deve ser aliada à maus tratos com animais. Deve-se evitar o mínimo de sofrimento, mas o médico deve ter uma certa prática.

29/05/2013 | 06h11 Denunciar

Alvaro

Há poucos anos usam animais em pesquisas, antes eram usados humanos, principalmente indigentes. E não se esqueçam do holocausto, muitas das "pesquisas" dos alemães foram lidos pelos aliados.

29/05/2013 | 01h56 Denunciar

sergio augusto

não precisamos comer animais e nem realizar experiencias em animais. A ética não pode estar apenas relacionada ao bem estar de nossa espécie. Aos que são a favor dos testes em animais, o direito se encarrega. Uns anos presos por crueldade aos amimais talvez façam entender a ética através da moral

28/05/2013 | 23h51 Denunciar

Mariângela de Almeida e Souza

Não se está falando em pesquisa de medicamentos. A proibição é de alunos de medicina praticarem cirurgia usando cães. Que eles aprendam da forma correta, supervisionados, operando pessoas com cuidado, respeito e técnica. A universidade tem verba para alternativas ao uso cruel de animais.

28/05/2013 | 23h37 Denunciar

airton

Sociedade hipócrita! Quando os filhos de um desses protetores estiver com câncer ou outra qualquer doença que ainda não exista a cura eu duvido que não irão mudar de opinião rapidinho. A vida de um ser humano salva já vale a vida de milhares de ratos... Deus protejam vocês...

28/05/2013 | 21h56 Denunciar

Thierry Waltrich Augusto

Engraçado como aqueles que são contra as pesquisa com animais provavelmente usam medicamentos, e esquecem que a grande maioria dos medicamentos teve que ser testada em animais. Queria ver se essas mesmas pessoas iriam se voluntariar para testarmos medicamentos completamente desconhecidos nelas.

28/05/2013 | 21h47 Denunciar

Mariângela de Almeida e Souza

A proibição de uso de animais em aulas de medicina é uma excelente notícia. Queremos médicos competentes mas também sensíveis, capazes de se importar com o sofrimento do outro. Provocando sofrimento em animais, o futuro médico perde sensibilidade. E não é disso que a sociedade precisa.

28/05/2013 | 20h16 Denunciar

João Guilherme

A Proibição é manca.Será que a autoridade que assinou esta proibição sabe como é morto o boi que lhe deu a carne para seu churrasco,o porco ou outros animais?E o peixe que morre sem oxigênio se debatendo desesperadamente?COISA DE OTORIDADE PARA SE PROMOVER.Ou proibi tudo ou revoga esta palhaçada.

28/05/2013 | 19h50 Denunciar

Sergio

Com a criação de tanto curso de medicina e médicos de formação duvidosa, praticar cirurgia em panos vai ser muito útil para a formação de um "médico". Quero ver essa turma, na hora que precisar de uma cirurgia de verdade, escolher "o costureiro" ou um médico da escola tradicional.

28/05/2013 | 18h48 Denunciar

Márcio

Ohh mundinho hipócrita. Comer aquela picanha aos domingos, franguinho assado, linguiça suína tá valendo. Casaquinho de vison, jaqueta de couro, e o nobre caviar. Isso tudo vale?! Vão querer aprender anatomia onde, na boneca barbie ou em ursinho de pelúcia??

28/05/2013 | 18h37 Denunciar

aldo miranda

Gosto e respeito todos os animais (não apenas os "pets" bonitinhos). Estes experimentos são sempre feitos sob anestesia geral em animais capturados soltos nas ruas ou criados especialmente em laboratório e seu destino serve para salvar vidas HUMANAS !!! E as vacas, porcos, frangos no frigorífico?

28/05/2013 | 18h28 Denunciar

Michel

Chega desse ESPECISMO barato e injustificável !!

28/05/2013 | 18h21 Denunciar

aldo miranda

É isso mesmo Lia: os militantes dessas ONGs fajutas comem um belo bife no almoço, um pernil no jantar, um peru no Natal e usam inseticida aos montes à noite. Só defendem os cãezinhos e gatinhos bonitinhos. Chegamos num ponto em que os animais (só os bonitinhos) valem bem mais que uma vida humana.

28/05/2013 | 18h21 Denunciar

francisco eduardo

Juiz sabe de direito, não de medicina. É inaceitável que não se possa avaliar nos organismos vivos o completo metabolismo das substâncias, desde a absorção, dissolução,distribuição, biotransformação, mecanismo de ação e eliminação! Isto só se consegue com os animais. Agora, usem os ongmais ecochatus

28/05/2013 | 18h00 Denunciar

francisco eduardo

LAMENTAVEL, ECOCHATOS! NÃO DEVERIAM TRATAR SEUS FILHOS QUANDO DOENTES COM MEDICAMENTOS, POIS TODOS, SEM EXCECAO FORAM DESENVOLVIDOS COM A UTILIZACAO DE ANIMAIS. DAQUI A POUCO PROIBEM A PESQUISA COM ANIMAIS, LIBERANDO A UTILIZACAO DOS MEDICAMENTOS SEM OS DEVIDOS TESTES PRE-CLINICO. HOMEM COBAIA,PODE!

28/05/2013 | 17h50 Denunciar

Nelson de Mello

Vivemos em uma época sem precedentes na falta de moral e ética. Agora só vale o legal, Então, que se medem as leis e que os magistrados tenham olhos sociais. A melhor forma de aprender é fazendo. Que tipo de médico querem formar?

28/05/2013 | 15h42 Denunciar

Marcos Hoffmann

Já estava na hora. E ainda temos muito a evoluir.

28/05/2013 | 15h25 Denunciar

Lia

Ótimo, não usem animais, usem juízes e a turma da ONG "aboliconista".Gente hipócrita q só considera animais os pets, os biiitinhos e inofensivos,cães,gatos, pássaros,bovinos, etc.Mas não defendem a VIDA de ratos de esgoto,baratas e que tais, aí matam pq são pragas!Fora os enfiam na pança gorda.

28/05/2013 | 15h09 Denunciar

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